“CONTRATO DE SERVIÇO PARA SIMPLES AVERIGUAÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO DEFINIÇÕES INICIAIS GERAIS, O MESMO PODE SOFRER ALTERAÇÕES CONFORME O PLANO CONTRATADO, AO CONTRATAR O SERVIÇO O CLIENTE/CONTRATANTE RECEBERÁ UMA CÓPIA PREENCHIDA COM AS INFORMAÇÕES E OS TERMOS VIGENTES REFERENTE AO PLANO POR ELE CONTRATADO”
“SE VOCÊ JÁ É NOSSO CLIENTE, VERIFIQUE O SEU CONTRATO INDIVIDUAL, POIS ALGUNS TERMOS PODEM NÃO SEREM APLICADOS AO SEU PLANO. GRATO!”
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DEFINIÇÕES:
CONTRATANTE OU CLIENTE: A pessoa ou empresa que contratou o serviço da Acácia Informática.
CRIATIVO MARKETING: Parceiro/Web Design a serviço da Acácia Informática, será responsável pela área criativa, configuração e criação edição autoral de conteúdo do Web Site do contratante.
DOMÍNIO: Nome de domínio é um nome que serve para localizar e identificar conjuntos de computadores na internet. Sem ele, teríamos que memorizar uma sequência grande de números “IPs” , ele identifica o endereço do seu WebSite, o nosso domínio por exemplo é “acaciainformatica.com.br”.
REGISTRO BR: É o departamento do NIC.br responsável pelas atividades de registro e manutenção dos nomes de domínios que usam o .br. no país.
DNS: Os servidores DNS (Domain Name System, ou sistema de nomes de domínios) são os responsáveis por localizar e traduzir para números IPS os endereços dos sites que digitamos nos navegadores. Para que tudo funcione perfeitamente no seu site, e-mails e certificado SSL é necessário que lá na REGISTRO BR ou outro provedor de domínio os endereços dos DNSs do seu domínio apontem para o seu provedor de hospedagem onde seu Site e E-mails serão criados.
CERTIFICADO DE SEGURANÇA SSL:Um certificado SSL provê a criptografia de dados do seu site. Quando um site possui um certificado instalado e usa o protocolo https, ele é considerado seguro. Os navegadores de internet e até mesmo o Google marcam como inseguros sites que não possuem certificado de segurança SSL e possuem url somente HTTP.
WORDPRESS: Sistema onde criamos nossos sites, é um sistema de gerenciamento de conteúdo para web em licença GNU/GPL, escrito em linguagem PHP e executado em banco de dados MySQL. É utilizado como plataforma de desenvolvimento de websites devido a sua capacidade de extensão através de plugins, temas, encontrabilidade e programação estruturada.
GNU/GPL: General Public License (licença Pública Geral), ou simplesmente GPL, trata-se de uma licença em utilização por parte de projetos de software livre (open source).
TEMA: A Acácia Informática utiliza um TEMA comercial comprado, original e licenciado ao Web Designer / Criativo Marketing, onde o mesmo desenvolvera no WordPress, o Layout do Site do CLIENTE conforme o plano contratado, o qual será instalado no domínio do CLIENTE durante o prazo contratado.
WEB SITE OU PÁGINA-WEB OU LANDING PAGE: Neste contrato refere-se a um SITE DE CATEGORIA INSTITUCIONAL formado por uma ou um conjunto de páginas de internet em idioma português, funcionando em um mesmo endereço de URL, com conteúdo inicial como textos e imagens fornecidos pelo CLIENTE será inserido pela Acácia Informática e o restante como POSTAGENS EM BLOG gerenciado pelo próprio CLIENTE que terá à disposição um PAINEL DE POSTAGENS e um manual de postagens com tutorial passo a passo para o procedimento de acordo com o plano contratado, já para atualização de fotos em portfólio e alterações de texto no site, menos no blog de postagens, o contratante poderá usufruir da sua manutenção mensal estipulada no plano escolhido, o conteúdo inicial a ser inserido pela Acácia Informática limita-se a 1 página estrutural principal normalmente denominada HOME, e mais 3 páginas ou sub páginas, caso o Criativo ache necessário a criação de mais páginas ou sub páginas para melhor apresentação do layout não acarretará acréscimos de valor ao contratante salvo o site finalizado e o contratante solicitar que seja incluído novas páginas ou sub páginas sendo assim os custos se forem gerados poderão ser cobrados a parte. A denominação de páginas e sub páginas podem alterar conforme o tipo de serviço oferecido pelo CLIENTE.
CATEGORIA INSTITUCIONAL: Aqui denominada a categoria de WEB SITE composta por uma página virtual, dinâmica ou estática, que tem como principal objetivo divulgar a empresa e ou serviço, bem como os seus produtos e/ou serviços oferecidos, destacar as qualidades do seu negócio, contatos e endereços, essa categoria NÃO POSSUI PLATAFORMA E-COMMERCE OU LOJA VIRTUAL, NEM CARRINHO DE COMPRAS.
PAINEL DE POSTAGENS: Caso o seu plano possua, e composto por área de edição para o CLIENTE realizar suas postagens. Acessível mediante senha.
PÁGINA BLOG: Caso o seu plano possua, é uma página de visualização das postagens feitas pelo CLIENTE através do painel de postagens.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1 O objeto deste contrato é o serviço de assinatura mensal de um Web Site (Conforme definições) de Categoria Institucional em forma de locação denominado PLANO MASTER (MENSAL), onde será feita a instalação, configuração e personalização de um WEB SITE locado em plataforma WORDPRESS PROFISSIONAL para uso exclusivamente dentro da estrutura de servidores de hospedagem contratados pela Acácia Informática para preservação dos códigos fonte, plugins e personalizações desenvolvidas pelo Criativo Freelancer.
1.2 O WEB SITE será instalado em endereço (URL personalizado) do domínio próprio de propriedade do contratante. Esse domínio ficará em nome do contratante e será adquirido através do site Registro BR mediante registro do titular do domínio onde deverá ser fornecido obrigatoriamente para o registro, o nº CPF ou CNPJ do titular, endereço e endereço de e-mail, será fornecido a permissão técnica na Registro BR para que a Acácia Informática possa fazer as configurações de apontamento e alteração dos registros DNSs para os servidores da Acácia Informática a fim de prosseguir com a publicação do WEB SITE.
1.3 O registro do Domínio escolhido pelo CLIENTE dependerá da disponibilidade do nome do domínio a ser pesquisada no site REGISTRO.BR.
1.4 O registro do domínio poderá ser feito pela Acácia Informática sendo que o CLIENTE deverá fornecer os dados citados no item 1.2 para efetivação do registro, ou pelo CLIENTE onde o mesmo deverá fornecer permissão técnica para o Acácia Informática efetuar as configurações necessárias e o pagamento conforme item 1.2
1.5 Para domínios novos registrados e contratados por nós na Registro BR em nome do CLIENTE, o pagamento da taxa anual do Domínio ficará a cargo da Acácia Informática enquanto durar o contrato e na renovação do mesmo, em caso de rescisão a taxa anual passará a ser de responsabilidade do CLIENTE, o pagamento da taxa anual do domínio do CLIENTE pela Acácia informática está condicionada a registros contratados exclusivamente pela Acácia Informática na Registro BR, não se aplica a domínios “.br” registrados, contratados e comprados fora da Registro BR, bem como registros de domínios internacionais.
1.6 Caso o CLIENTE já possua um domínio registrado ou tenha registrado e contratado por conta própria na Registro BR, deverá ser fornecido os dados de acesso técnico e administrativo para a Acácia Informática e o pagamento da taxa de renovação anual do domínio exclusivamente registrado e contratado na Registro BR, ficará a cargo do cliente e poderá ficar a cargo da Acácia Informática na renovação e enquanto durar o contrato conforme item 1.5 conforme o plano, caso este domínio adquirido pelo CLIENTE estiver hospedado em outro provedor e caso exista contas de e-mail ou outro website instalado no referido domínio é de inteira responsabilidade do CLIENTE a realização de backups dos mesmos, visto que após o apontamentos DNS aos nosso servidores de hospedagem os acessos serão perdidos, NÃO REALIZAMOS MIGRAÇÕES DE CONTAS DE E-MAIL NEM DE WEB SITES CRIADOS POR TERCEIROS, os endereços de e-mails existentes no domínio poderão ser recriados com o mesmo endereço na nova hospedagem porém sem a preservação de e-mail antigos.
1.7 Caso o CLIENTE prefira registrar um domínio internacional tipo “.com” entre outros fora da REGISTRO BR, ou já possua um domínio registrado fora da REGISTRO BR mesmo sendo domínio “BR”, porém contratado por outra empresa revendedora, os custos de registros e suas renovações ficarão por conta do CLIENTE, e seguindo os termos do item 1.6 o seu site poderá ser instalado em domínios internacionais tipo .com e etc desde que os apontamentos DNS sejam feitos para o nosso provedor conforme os termos já citados no item 1.6, caso o CLIENTE teve algum site instalado no antigo domínio principal, o CLIENTE fica ciente que qualquer referência site antigo no domínio após a barra final (exemplo: seudomínio.com.br/referência) nos buscadores como o google entre outros não irá acessar o novo site, salvo o endereço exato do domínio (tipo: seudominio.com.br) e as referências novas criadas que coincidirem com referências do site antigo.
1.8 Ao acessar o WEB SITE, pelo endereço URL personalizado, o site acessará sem redirecionamentos, será direto: seudomínio.com.br sem fazer referência nenhuma na URL ao serviço de assinatura como ocorre com sites de hospedagem compartilhada, redirecionamentos serão feitos somente se o CLIENTE autorizar, para outro domínio de sua propriedade, caso esse domínio de redirecionamento teve algum site instalado no antigo domínio que será usado para redirecionamento, fica o CLIENTE ciente que qualquer referência site antigo no domínio, após a barra final (exemplo: seudomínio.com.br/referência) nos buscadores como o google entre outros não irá acessar o novo site, somente o endereço exato do domínio usado para redirecionar (tipo: seudominio.com.br) o qual irá abrir o site principal.
1.9 Na hospedagem, que será de forma individual e já inclusa no referido plano, o espaço para armazenamento dos arquivos do Site especificado cujo tamanho do site varia de 500MB até 2GB ou mais se necessário conforme o Plano.
1.10 No PLANO estará disponível: i) Até 6(seis) contas de e-mails personalizadas com 6(seis) caixas com espaço de 500mb no total máximo de 3GB, distribuídos conforme a necessidade de ativação, poderão ser criados redirecionamento de e-mails para outra conta (caixa) de e-mail dentro ou fora do provedor, como o gmail ou outro, por solicitação do CLIENTE.(Caso necessário mais espaço de armazenamento e mais caixas de e-mails o CLIENTE poderá optar pela contratação de espaço adicional), de acordo com as opções de upgrade disponíveis. II) instalação de plugin de integração com o Google Maps ou similar; III) Formulário de Contato via E-mail; IV) Botão de Contato Via WhatsApp, V)Página portfólio com imagens de serviços ou produtos; VI) atualização mensal de até 1(uma) hora de edição não acumulativa, onde poderá ser atualizado o conteúdo de textos e imagens no layout e portfólio se necessário (não incluso postagens no blog) conforme descrito nas definições deste contrato; VII) instalação de Certificado de Segurança SSL gratuito do provedor (Exclusivo para Domínios apontados para o provedor da CONTRATADA, ver 1.11); VIII) página Blog gerenciada pelo CLIENTE através de Painel de Postagens conforme consta nas definições deste termo de serviço.
1.11 A instalação do Certificado de Segurança SSL gratuito do provedor está condicionado a configuração dos apontamentos dos DNSs para o nosso provedor que irá fornecer o certificado o qual não permite instalação externa, em casos que o domínio estiver apontando para servidor externo ao nosso, para que o site funcione perfeitamente o CLIENTE terá que adquirir um certificado para uso externo, o qual acarretará custos extras que serão repassados ao CLIENTE para aprovação prévia.
1.12 Será incluída no referido site os termos provisórios da Política de Privacidade (padrão para sites institucionais e de acordo com os dados coletados em seu website), conforme exigência da Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), essa política será exclusivamente referente ao referido website, caberá ao CONTRATANTE a leitura e revisão dos termos para adequação a sua empresa ou serviço caso seja necessário, a qualquer momento o CONTRATANTE pode solicitar a substituição dos referidos termos. Na ausência de manifestação em substituição dos termos ali descritos o CONTRATANTE concorda com política de privacidade inserida no seu Web Site eximindo a CONTRATADA de quaisquer sanções impostas.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO DE ASSINATURA E CONTRATAÇÃO
2.1 Pela prestação do serviço de Locação de Web Site Institucional conforme CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1, PLANO PERSONALIZADO Acácia Informática cobrará da seguinte forma:
- a) Valor a definir conforme a personalização do plano, pago mensalmente ou anualmente, pela contratação de locação do Site perfil Institucional conforme CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. como forma de pagamento conforme CLAUSULA 3.1.
- c) De acordo com opções personalizadas extras escolhidas pelo contratante/CLIENTE, poderão haver cobrança de valores adicionais, porém somente através de solicitação e conhecimento prévio do contratante/CLIENTE, nunca serão emitidas cobranças extras sem acordo prévio entre ambas as partes.
2.2 Não está incluso em nenhuma das opções de contrato, modificações estruturais não disponíveis pelo Tema, integrações com outros softwares ou funções além da divulgação institucional.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTO
3.1 Pagamento mensal por boleto ou poderá ser efetuado através das opções existentes no e-mail de Envio de Fatura. Este e-mail será enviado aos e-mails de cadastro do CLIENTE e ou outra ferramenta como o WhatsApp, em no mínimo 5 (cinco) dias antes de cada data de vencimento.
3.2 O atraso no pagamento em mais de 15(quinze) dias de atraso, leva a suspensão do WEB SITE até o efetivo pagamento da(s) fatura(s) atrasada(s).
3.3 O não pagamento das mensalidades por prazo igual ou maior que 3 (três) meses consecutivos suspenderá totalmente o serviço, cancelando este contrato, e o domínio de propriedade do CLIENTE será retirado do provedor da Acácia Informática ficando a disposição no local de compra do domínio onde o CLIENTE passará a ser responsável pela taxa anual; e será emitido cobranças dos débitos pendentes com a Acácia Informática inclusive os descritos na Cláusula Nona, item 9.2 se assim couber.
CLÁUSULA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE DA ACÁCIA INFORMÁTICA
4.1 No desenvolvimento do WEB SITE em plataforma WORDPRESS a Acácia Informática realizará as seguintes ações: I) apontamento do domínio do CLIENTE para o servidor de hospedagem da Acácia Informática; II) instalação e configuração inicial do WORDPRESS; III) instalação do tema original licenciado para Acácia Informática e instalações de plugin premium também licenciados a Acácia Informática ; IV) personalização do tema, instalações do material fornecido pelo CLIENTE como logo, fotos, textos etc.;V) instalações de outros recursos necessários para o desempenho e layout da página; VI) instalar mensalmente e quando necessário as atualizações e manutenções de segurança e de novos recursos na plataforma WordPress, para o andamento normal do serviço.
4.2 Por razões de segurança, e por se tratar de um sistema oferecido no modelo de assinatura e locação de WEB SITE o CLIENTE em hipótese alguma terá o direito de acesso CPANEL, ao FTP ou ao código fonte dos arquivos do WEBSITE, TEMA, LAYOUT ou do WORDPRESS. O CLIENTE poderá gerenciar o conteúdo disponibilizado para alterações através do painel de postagens, somente os recursos disponíveis no painel estarão à disposição do Contratante/CLIENTE os quais podem variar de acordo com o WEBSITE, o acesso se dará através de usuário e senha disponibilizado pela Acácia Informática.
A Acácia Informática e seus Web Designers Criativos não se responsabilizam:
4.3 Pelo mau funcionamento do serviço de terceiros por força maior (como funcionamento do tema, funcionamento do WORDPRESS, plugins, temas, compatibilidade entre navegadores de internet, ferramentas de busca ou outros) que gere qualquer tipo de perda ou a falta de disponibilidade do WEBSITE contratado, se tratando de falhas especificas no tema ou em plugin instalado pela Acácia Informática a mesma colocará o Site em Modo de Manutenção até a resolução do problema.
4.4 Pelos danos que o CLIENTE venha a sofrer decorrente de mau funcionamento de sua própria conexão ou mau uso da internet ou problemas com sua rede internet, visto que o nosso Site não possui dependência nenhuma de qualquer estrutura web do CLIENTE.
4.5 Por perdas indiretas que o CLIENTE venha a ter por eventuais falhas no WEB SITE ou quando o WEB SITE precisar entrar no Modo de Manutenção.
4.6 Por eventuais mudanças nas diretrizes do WORDPRESS, temas ou plugins utilizados, reservando-se no direito de alterar os recursos, textos ou imagens do WEB SITE caso seja necessário para cumprir referidas diretrizes. O CLIENTE será comunicado previamente através dos e-mails informados em seu cadastro.
4.7 Pela configuração e estabilidade do URL personalizado do CONTRATANTE/CLIENTE no serviço onde o domínio foi comprado ou a ausência de pagamento do CLIENTE a empresa do domínio contratada pelo próprio Cliente o que acarretará em o site ficar fora do ar.
4.8 Pela manutenção e atualização do conteúdo do WEB SITE, que CONTRATANTE/CLIENTE pessoalmente fizer como postagens, inserção de fotos entre outras que tiverem disponíveis ao CLIENTE no Painel, deverá fazer a manutenção conforme conhecimento adquirido através do manual. A atualização de conteúdo extra fora dos limites estabelecidos na Cláusula 4, 4-1 item vii deste quando solicitados para Acácia Informática, deverá ser tratado através de contrato adicional.
4.9 Não é da responsabilidade da Acácia Informática que o WEB SITE seja publicado nos mecanismos de busca cada vez que uma palavra de busca for utilizada, bem como não de que o WEB SITE esteja sempre visível quando buscado, tendo em vista que eles são exibidos de forma parametrizada pelos próprios buscadores embora a Acácia Informática usará recursos através de aplicações de otimização na configuração do site para melhorar constantemente as buscas como o Google, porém os resultados como descrito dependerão dos parâmetros dos buscadores e das qualidades das postagens e demais conteúdo.
CLÁUSULA QUINTA: DA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
5.1 No processo de edição e configuração do Web Site: Responder e enviar o questionário ( BRIEFING CRIATIVO) quando solicitado pelo Acácia Informática bem como perguntas relacionadas ao ramo de atividade que possam ajudar na composição do layout do WEBSITE, isto se dará logo após o primeiro pagamento, através dos e-mails de cadastro, fone ou WhatsApp do CONTRATANTE/ CLIENTE, sem o qual o serviço não poderá ser desenvolvido. Salvo quando não for solicitado, visto que o processo de criação da Acácia Informática envolve uma pesquisa do seguimento do CLIENTE bem como obtenção de material por meio de página de Facebook do CLIENTE entre outros canais oficiais do CLIENTE a fim de agilizar a publicação do Web Site.
5.2 Efetuar o pagamento do Serviço de assinatura/locação do Web Site no prazo do vencimento para que o WEB SITE permaneça no ar e para que a reputação do WEB SITE seja mantida pelos mecanismos de busca.
5.3 O CLIENTE será responsável pelo conteúdo do WEB SITE. A Acácia Informática não se responsabiliza se o conteúdo do WEB SITE for ilegal ou se transgredir direitos de terceiros, e caso seja constatado alguma irregularidade no conteúdo a Acácia Informática irá retirar o site do ar até a correção e ou exclusão do mesmo.
5.4 Caso seja solicitado e o CONTRATANTE /CLIENTE atrase o envio dos materiais iniciais, a Acácia Informática terá o direito de inserir um conteúdo próprio demonstrativo dando por finalizado o desenvolvimento ficando as eventuais alterações a cargo da manutenção mensal oferecida no referido plano.
5.5 É responsabilidade a leitura do manual do painel de postagens e demais manuais fornecidos pela Acácia Informática referentes ao uso do Painel de Postagens ou administrativo do Web Site quando houver.
5.6 O conteúdo das informações para inclusão no WEB SITE é de responsabilidade do CLIENTE, sendo este responsável pelo fornecimento e correção de textos e imagens tratadas em arquivos editáveis e por todas as responsabilidades relativas a direitos autorais e demais implicações legais na divulgação dos mesmos. Salvo as imagens publicadas pela Acácia Informática que não forem de fontes do CLIENTE que deverão ser de banco de imagens com direitos comerciais livres e com relação a atividade do CLIENTE e textos institucionais autorais da Acácia Informática, sempre em respeito leis vigentes quanto a não publicação de material proibido.
CLÁUSULA SEXTA: DA PROIBIÇÃO DE CONTEÚDO (ORIENTAÇÕES DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM)
6.1. A Acácia Informática obedece integralmente aos termos de serviços do Provedor de Hospedagem contratado pela Acácia Informática.
6.2. Sendo assim é expressamente proibida a utilização de nossos serviços de hospedagem de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à divulgação e distribuição não autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei.
6.3. Exemplos de materiais inaceitáveis: Streaming e armazenamento de arquivos de áudio/vídeo, conteúdo que faça apologia ou que facilite a aquisição de itens ilegais, é expressamente proibido hospedar qualquer tipo de conteúdo do tipo pirâmide. Bem como TelexFree, BBOM etc. e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.
6.4. Nós nos reservamos o direito de recusar e cancelar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo.
6.5. É expressamente proibido ao CLIENTE a inserção de qualquer material ilegal em seus Web Sites hospedado em nosso Provedor de Hospedagem como pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins, todo material ilegal ou que julgarmos como sendo obsceno, pornográfico, ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio.
6.7. Qualquer CLIENTE que utilizar nossos serviços para postar divulgar/hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e o conteúdo será levado ao conhecimento das autoridades competentes.
6.8. A hospedagem do site do CLIENTE no provedor de serviços da Acácia Informática é individual e o Serviço de hospedagem monitora as referidas contas, se notar que uma de suas contas apresentar este tipo de infração, irá suspendê-la e notificar a Acácia Informática para que encerre a conta deste CLIENTE, o que será feito de imediato devido risco da própria conta da Acácia Informática ser encerrada, caso a Conta do provedor de hospedagem da Acácia Informática seja cancelada por divulgação de material ilegal por parte do CLIENTE, a Acácia Informática tomará as medidas legais para ressarcimento do prejuízo.
6.9 Para o CLIENTE que possui caixa de e-mail, o mesmo assume o compromisso de: Não praticar serviço de “e-mail marketing” para terceiros, ou seja, realizar envio de mensagens de “e-mail marketing” através da estrutura da CONTRATADA divulgando outros sites que não o hospedado, sob pena de imediata suspensão da prestação dos serviços ora contratados independentemente de avisos ou notificações, o CLIENTE também deverá controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas de modo a não exceder o limite de espaço para armazenamento, sob pena de, caso seja superado os e-mails excedentes se perderem sem condições de recuperação.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO PRAZO DE ENTREGA
7.1. Após o pagamento inicial, bem como do retorno do CLIENTE com o questionário preenchido corretamente quando solicitado e com os conteúdos iniciais, a Acácia Informática terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para desenvolver o layout do serviço contratado. Após a apresentação do layout já editado, o CLIENTE poderá solicitar ajustes, a quantidade pode estender o prazo. O CLIENTE deverá manter o pagamento mensal em dia, mesmo em caso de extensão do prazo.
CLÁUSULA OITAVA: DO PRAZO DO CONTRATO
8.1. O presente contrato entra em vigor na data da contratação do serviço de sua assinatura e vigorará por prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente pelo mesmo período ou por tempo indeterminado mediante a continuidade dos pagamentos, caso aja interesse de ambas as partes.
8.2 Na hipótese de desinteresse na prorrogação do contrato, a Parte deverá comunicar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do contrato.
CLÁUSULA NONA: DA RESCISÃO
9.1. Fica facultada às PARTES a rescisão unilateral, a qualquer tempo, do presente instrumento, bastando para tanto, que a parte interessada notifique por escrito a outra, via correio, e-mail e ou WhatsApp com 30 (trinta) dias de antecedência. (Acácia Informática: via e-mail (contato@acaciainformatica.com.br).
9.2 Em caso de rescisão por parte do CLIENTE que optou por Planos mensal, ocorra antes dos primeiros 12 (doze) meses de vigência do presente contrato, no prazo acima estipulado, deverá este quitar os débitos de atraso se houver, caso a rescisão por parte do CLIENTE ocorra antes do sexto mês de vivência, deverá o CLIENTE efetuar o pagamento de 100% proporcional até o sexto mês, a fim de multa rescisória ,em até quinze dias da manifestação do interesse na rescisão, caso a solicitação ocorra após o sexto mês não haverá custos adicionais ao CLIENTE desde que as mensalidades estejam em dia.
9.3. Em caso de solicitação de rescisão por parte do CLIENTE que optou pelo plano anual, ocorra antes dos primeiros 12 (doze) meses de vigência do presente contrato por outro motivo que e não seja por violação por parte da Acácia Informática dos termos do contrato, os valores pagos adiantados com desconto não serão devolvidos visto que as despesas de hospedagem já foram pagas afim de obter o desconto, porém dados do Web Site do CLIENTE serão mantidos no provedor da Acácia Informática até o final do contrato no prazo dos 12 (doze) meses, e o CLIENTE poderá reativar o serviço a qualquer momento até o final deste prazo.
9.4 Em caso de solicitação de rescisão por parte da Acácia Informática antes dos primeiros 12 (doze) meses de vigência do presente contrato, por motivo de violação por parte do CLIENTE, do contrato ou dos Termos de Serviço de Hospedagem que são definidos pelo provedor da Acácia Informática que os cumpre na integralidade. Não ocorrerá devolução de mensalidades pagas ou pagas adiantadas visto que solicitação se deu por quebra do contrato por violação por parte do CLIENTE.
9.5 Em caso de solicitação de rescisão por parte da Acácia Informática antes dos primeiros 12 (doze) meses de vigência do presente contrato por problemas técnicos de força maior que possam tornar impossível a continuidade do serviço, a Acácia Informática os valores pagos até a solicitação pelo CLIENTE que optou pela assinatura mensal do serviço não serão devolvidos visto que o serviço mensal foi fornecido em amplitude até a solicitação e os valores pagos antecipados pelo CLIENTE que optou pelo pagamento adiantado do serviço com desconto, serão devolvidos proporcionalmente aos meses que faltou a prestação do serviço dentro dos 12 (doze) meses de vigência do presente contrato.
9.6 Em qualquer outra hipótese de rescisão contratual, não ocorrerá a devolução de qualquer valor por parte da Acácia Informática nem para o CLIENTE que optou por pagamento antecipado com desconto.
9.7 Em caso de rescisão, os arquivos do Web Site serão excluídos dos servidores por questão de espaço e hospedagem, salvo prazo conforme item 9.3 desta cláusula, o Domínio de propriedade do CLIENTE será colocado a disposição no local de origem de registro do Domínio após a retirada dos apontamentos. Antes da rescisão o CLIENTE deverá efetuar cópia manual dos conteúdos por ele inserido no WEB SITE, como fotos e textos de postagens, bem como cópia dos conteúdos das caixas de e-mails quando houver. Qualquer cópia de outro material que não tenha sido inserida pelo próprio CLIENTE poderá ser caracterizado como violação dos direitos autorais e não estão autorizadas pela CONTRATADA. Contas de E-mails tipo Alias por redirecionamento não possuem caixa no provedor da CONTRATADA, sendo o serviço de redirecionamento de recebimento de e-mails cancelado de imediato em nosso provedor uma vês que o Domínio do CLIENTE não estará mais hospedado no provedor da CONTRATADA devido a rescisão ou cancelamento do serviço.
9.8 Em caso de cancelamento e ou rescisão do serviço por qualquer motivo, cancelar-se-ão imediatamente todos os demais serviços adicionais, opcionais e complementares porventura contratados juntamente com o Plano de Assinatura do Web Site, como contas de e-mails vinculadas ao plano e a hospedagem, como quaisquer descontos fornecidos para serviços extras exclusivos para CLIENTES com Sites hospedados na CONTRATADA. Em caso de o CLIENTE optar por reativação após os prazos citados no transcorrer da Cláusula Nona o processo todo de Contratação terá que ser refeito.
9.9 Referente aos Backups das Caixas de E-mail cadastrada no Provedor da CONTRATADA em caso de Rescisão e ou Cancelamento do contrato seguirá as seguintes regras: a) Para as contas de e-mails criadas e hospedadas pela CONTRATADA através do seu provedor de e-mail, caso necessite será disponibilizado o backup dos dados existente, mediante o pagamento de valor fixo (consultar o valor no momento da solicitação), independentemente do tamanho dos arquivos, em até 72 horas após a solicitação. O CLIENTE também poderá por conta própria realizar os seus backups de e-mails através de um sistema de gerenciamento de e-mail como o Microsoft Outlook ou outro, para isso deve solicitar as configurações de POP e IMAP as quais são repassadas no momento da criação das caixas de e-mails.b) Se houver caixas de e-mails criadas, estas ficarão disponíveis para migração por um período de no máximo de 7 dias a partir do cancelamento do serviço, caso o CLIENTE opte por migrar os e-mails para outro provedor, essa migração quando ocorrida em caso de rescisão e ou cancelamento é de inteira responsabilidade do CLIENTE, e conforme Cláusula 4.2 nenhum dado do Site poderá ser migrado.c) Contas de E-mails tipo Alias por redirecionamento não possuem caixa no provedor da CONTRATADA, sendo o serviço de redirecionamento de recebimento de e-mails cancelado de imediato em nosso provedor uma vês que o Domínio do CLIENTE não estará mais hospedado no provedor da CONTRATADA devido a rescisão ou cancelamento do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA: DOS DIREITOS AUTORAIS
10.1. Todos os layouts, temas, plugins, recursos e demais ferramentas que foram elaborados ou editadas pelo Web Designer / Criativo Marketing da Acácia Informática para o cumprimento do serviço contratado são de propriedade do Criativo ou de TERCEIROS, reservando-se a eles os direitos autorais, não podendo estes materiais serem copiados, reproduzidos, mudados, utilizados ou disponibilizados para terceiros, em todo ou em parte, sem sua expressa autorização, sob pena de multa e indenização prevista na Lei n. 9610/98, que dispõe sobre os Direitos Autorais.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. No caso de alteração destes termos e/ou valores, será enviado aos e-mails de cadastro do CLIENTE, informando os novos termos para aceitação. A não contestação dos novos termos dentro de um prazo de 30 (trinta) dias a partir de seu recebimento acarretará sua aceitação por completo.
11.2 O reajuste das mensalidades de assinatura do serviço se dará pelo Índice Oficial de Inflação do Brasil (INPC) e ocorrerá ao final dos 12(doze) meses na renovação do contrato.
11.3. A Acácia Informática irá assinar no rodapé do WEB SITE a título de informação de créditos de criação, edição e propriedade do layout.
11.4. Todas outras solicitações extras que não constam nas cláusulas deste contato poderão gerar outros contratos de serviços.
11.5. Ao Efetuar o Pagamento da primeira mensalidade o CLIENTE/CONTRATANTE concorda com as Cláusulas deste contrato, contratando o referido serviço.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DO FORO
12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir as dúvidas e litígios resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se constituir.
ATENÇÃO:
“SE VOCÊ JÁ É NOSSO CLIENTE, VERIFIQUE O SEU CONTRATO INDIVIDUAL, POIS ALGUNS TERMOS PODEM NÃO SEREM APLICADOS AO SEU PLANO. GRATO!”
Última atualização: 24/11/2021 – Salvo os valores.